O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, em discursos na tribuna da Câmara nesta terça-feira (7), classificaram o pacote apresentado por Bolsonaro na noite de ontem de “eleitoreiro”. A proposta prevê redução nos preços dos combustíveis e gás de...
Durante debate na Comissão Geral da Câmara que abordou, nesta quarta-feira (1º), a política energética e o desenvolvimento social e econômico, palestrantes demonstraram preocupação com a crise energética, os impactos da privatização da Eletrobras, com a política de preços...
Com a aprovação de uma das seis emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a apreciação da medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime...
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (1º) Comissão Geral para debater a situação energética do Brasil, a política de preços de combustíveis da Petrobras, a condição da Eletrobras, além de os projetos que tratam das matérias correlatas...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...