O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 2113/2022), na Câmara dos Deputados, para punir gestores – municipais, estaduais e do Distrito Federal – que descumprirem o piso salarial base dos Agentes Comunitários...
Especialistas e representantes de entidades da classe trabalhadora defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a retomada da política de valorização do salário mínimo, adotada durante os governos petistas de Lula e Dilma, que garantiram reajustes acima da...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1.340/2022), do deputado Zé Neto (PT-BA), que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias...
Em ofício encaminhado ao ministro da Agricultura, Marcos Montes, nesta quinta-feira (23), o deputado Zé Neto (PT-BA) manifestou insatisfação com a atitude “truculenta” do ministério em relação aos produtores de licor de Cachoeira, no recôncavo baiano. “É inaceitável o...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, em discursos na tribuna da Câmara nesta terça-feira (7), classificaram o pacote apresentado por Bolsonaro na noite de ontem de “eleitoreiro”. A proposta prevê redução nos preços dos combustíveis e gás de...
Durante debate na Comissão Geral da Câmara que abordou, nesta quarta-feira (1º), a política energética e o desenvolvimento social e econômico, palestrantes demonstraram preocupação com a crise energética, os impactos da privatização da Eletrobras, com a política de preços...