O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos dos Direitos das Crianças e Adolescentes, ingressaram nesta terça-feira...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou nessa quinta-feira (1º) um projeto de decreto legislativo (PDL 330/22) para sustar a Instrução Normativa 125/2021, que revoga o uso do brometo de metila como exigência fitossanitária para importação da Costa do Marfim....
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa quarta-feira (31), requerimento de audiência pública (Req. 47/2022) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater a revisão do processo de formação de condutores brasileiros. Ver essa...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 2113/2022), na Câmara dos Deputados, para punir gestores – municipais, estaduais e do Distrito Federal – que descumprirem o piso salarial base dos Agentes Comunitários...
Especialistas e representantes de entidades da classe trabalhadora defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a retomada da política de valorização do salário mínimo, adotada durante os governos petistas de Lula e Dilma, que garantiram reajustes acima da...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1.340/2022), do deputado Zé Neto (PT-BA), que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias...
Em ofício encaminhado ao ministro da Agricultura, Marcos Montes, nesta quinta-feira (23), o deputado Zé Neto (PT-BA) manifestou insatisfação com a atitude “truculenta” do ministério em relação aos produtores de licor de Cachoeira, no recôncavo baiano. “É inaceitável o...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...