Os povos originários conquistaram importante vitória nesta quinta-feira (21). Com o placar de 9 votos a 2, o STF anulou a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas. Ela foi considerada inconstitucional pela maioria dos ministros que entenderam que o...
Em clima de comemoração, mas também de reflexão, dezenas de sindicalistas participaram nesta segunda-feira (28) da sessão solene em homenagem aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Durante os pronunciamentos realizados no encontro, de iniciativa do deputado...
Com o voto favorável da Bancada do PT foi aprovado na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que sejam investigadas as denúncias de influência do Grupo 3G Radar no Conselho de Administração da Eletrobras. A empresa é acionista minoritária, mas acusada...
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 3164/23) que permite ao trabalhador já aposentado, mas que continua trabalhando em outro emprego formal, sacar mensalmente as novas parcelas depositadas na conta do FGTS (Fundo de...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos e foi homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (22). Parlamentares celebram as conquistas dos direitos dos trabalhadores ao longo dos 80 anos e defendem a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24). De...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados parabenizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela edição de decreto que exclui dez empresas estatais de programas de privatização. Estão incluídas os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação...
Os sentimentos de alegria e orgulho reinaram no plenário da Câmara, nesta terça-feira (21), durante a sessão solene em celebração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sessão proposta pelos parlamentares...
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