Tag Archives: repatriação

By | 11/10/2016

Maldades do governo Temer não vão parar com PEC 241, afirma líder Afonso Florence

O líder da Bancada do PT, deputado Afonso Florence (BA), avaliou nesta terça-feira (11) que a aprovação da proposta de emenda à Constituição 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, foi uma derrota do povo brasileiro. “O...

By | 06/10/2016

Crime de lesa-pátria: Câmara inicia entrega do pré-sal às petrolíferas estrangeiras

Após várias horas na trincheira de resistência contra a proposta do governo ilegítimo para entregar o pré-sal às multinacionais, nesta quarta-feira (5), parlamentares do PT e de outros partidos que defendem os interesses nacionais criticaram a aprovação, pelo plenário...

By | 17/02/2016

“Retorno dos trabalhos no Legislativo promete dias quentes”, diz José Mentor

O Congresso terá que se debruçar sobre a importância de recuperar a atividade econômica para a geração de emprego e renda para o povo brasileiro, destacou o deputado José Mentor (PT-SP) em vídeo gravado sobre o retorno das atividades...

By | 15/01/2016

Com repatriação de recursos, sonegação fiscal no Brasil está com dias contados, diz Sibá

Deputados federais do PT encararam com otimismo a lei de repatriação de recursos, sancionada na quinta-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, porque, segundo eles, aumentará os fundos disponíveis para dar continuidade a programas sociais, além de combater a sonegação....

By | 14/01/2016

Dilma sanciona, com vetos, Lei da Repatriação de recursos; Mentor destaca ganhos para o país

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei da Repatriação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14), com 12 vetos, e permite a repatriação, mediante pagamento de multa e Imposto de Renda, de recursos...

By | 16/11/2015

Guimarães aposta em manutenção de vetos e aprovação de medidas para retomada do crescimento econômico

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) disse nesta segunda-feira (16), após reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto, que a intenção é votar, e manter os vetos presidenciais, um dos pontos previstos na pauta...

By | 05/11/2015

Governo defende repatriação de recursos ao País; parecer é lido e votação acontece na próxima semana

O plenário da Câmara transferiu para a próxima semana, após acordo entre os líderes partidários, a votação do projeto de lei (PL 2960/15), do Executivo, que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não...

By | 26/10/2015

Projeto de repatriação de recursos deve ir a voto nesta semana no plenário da Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. Na quinta-feira (22), o substitutivo à...

By | 23/10/2015

Comissão aprova regularização de ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro

A comissão especial da Câmara incumbida de analisar proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro aprovou na quinta-feira (22) o relatório do...

By | 21/10/2015

Bancada do PT elabora propostas para promover justiça tributária e acelerar geração de empregos

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um conjunto de medidas tributárias e não tributárias para viabilizar e complementar o ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. “As medidas apontam para o...

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