O projeto do Poder Executivo contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). A reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos...
“O País precisa deste ajuste nas contas públicas para continuar com a sua política socioeconômica. E não vamos retirar nenhum direito do Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, afirmou Guimarães O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18/12)...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a...
“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes justiça tributária Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta...
“Esta é uma reforma que promove justiça tributária ao proteger as pessoas de menor poder econômico”, afirma Reginaldo Lopes. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou em plenário, na noite desta segunda-feira (16/12), parecer favorável à maior parte das mudanças...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12) o projeto de lei complementar (PLP 121/24), do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a...
RETROSPECTIVA 2024 O novo Sistema Tributário Brasileiro vai combinar políticas voltadas aos mais pobres, mas também melhorar a vida da classe média e aumentar a produtividade em todos os segmentos”, afirma Reginaldo Lopes O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) atuou...
A sociedade civil precisa manter-se vigilante e enfrentar as artimanhas de Faria Lima que visam minar conquistas econômicas e sociais por meio da especulação, diz trecho da Resolução do DN Comemoramos dois anos do resultado eleitoral que alçou o...
Em meio a crescentes episódios de violência policial no Brasil, o Projeto de Lei 179/2003, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ganha força como uma iniciativa fundamental para disciplinar o uso da força e de armas de fogo...
Parlamentares da Bancada do PT comemoraram nesta sexta-feira (29/11), via redes sociais, a queda histórica do desemprego no País. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística...