O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...
Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a “Campanha Despejo Zero – pela Vida no Campo e na Cidade”, além de denunciar reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o País,...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 3847/2020), que estabelece normas para a realização de atividades pedagógicas durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN decorrente do novo Coronavírus....
Deputados da Bancada do PT na Câmara cobraram durante a sessão virtual do plenário, nessa quarta-feira (15), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O deputado Zé Neto (PT-BA) defende a imediata aprovação do projeto de lei (PL 2.853/20), de sua autoria, que institui linha emergencial de crédito vinculado ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O parlamentar afirma que as articulações...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) participou, nessa segunda-feira (13), de debate virtual sobre a importância da aprovação do projeto de lei (PL 735/20) que dispõe sobre ações emergenciais para a agricultura familiar durante a pandemia da Covid-19. “Esse projeto...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial por apenas mais dois meses é insuficiente. Em discurso no plenário nessa terça-feira (30), o petista defendeu que o auxílio seja estendido...
Os entregadores de aplicativos promovem, nesta quarta-feira (1), uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho, mais segurança e salários dignos. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar o movimento em todo...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...