Vale tem que pagar pelos crimes cometidos em Brumadinho, cobram petistas
“A Vale é assassina e tem que pagar pelo crime de Brumadinho”, cobrou o deputado Rogério Correia (PT MG) olhando no olho do presidente da empresa, Fábio Schvartsman, durante audiência pública na Câmara nesta quinta-feira (14). Com firmeza, o deputado disse que é, no mínimo, “um desaforo” o presidente da Vale dizer que foi um […]
Parecer da Comissão de Combate à Corrupção acolhe direito de defesa e acordo de leniência
O parecer final da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da matéria, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), com inúmeras alterações ao texto original do projeto de lei (PL 4.850/16) baseado nas dez medidas de combate a corrupção apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao […]
Combate à corrupção não pode fragilizar direitos e garantias fundamentais, afirmam advogados
O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e o professor de Direito Penal da PUC/SP e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Zacharias Toron, criticaram nesta segunda-feira (17) qualquer tentativa de fragilizar direitos e garantias fundamentais do cidadão em nome do combate a corrupção. As declarações ocorreram durante audiência pública da comissão […]
Advogados criticam proposta que reduz direitos e garantias fundamentais do cidadão
O advogado e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Marcos da Costa, criticaram nesta terça-feira (20) a proposta legislativa que reduz direitos e garantias fundamentais contidas na Constituição Federal. A crítica refere-se ao projeto de lei […]
Deputado condena juiz Sérgio Moro por “prisões políticas” e abuso de poder
Em discurso contundente na Tribuna da Câmara, na quarta-feira (15), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que “ou reagimos contra este poder paralelo que vem trabalhando fortemente para desestabilizar nossa democracia, orquestrado pela Rede Globo – que lembremos, já apoiou a ditadura-, por parte de setores do Judiciário e pelos partidos derrotados na última eleição, […]