Deputado bolsonarista é suspenso por 6 meses; petistas defendem cassação do mandato
Os deputados Leo de Brito (PT-AC), Célio Moura (PT-TO) e Rogério Correia (PT-MG) e outros parlamentares da Oposição que integram o Conselho de Ética da Câmara, apresentaram nessa quarta-feira (7), voto em separado contestando a decisão do relator da matéria, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), e propuseram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) […]
Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença e ajuda na ressocialização
Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. […]