Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, foram aprovados nesta quinta-feira (5/12) 13 projetos que protegem a mulher e reforçam a campanha “21 dias de ativismo...
O líder do Governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou o projeto de lei (PL 4276/24) que propõe a disponibilização pelo Estado brasileiro de aplicativo para celular com objetivo de atender mulheres vítimas de violência. A proposta...