Câmara aprova projeto que amplia a proteção da criança e do adolescente vítima de violência
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O projeto amplia a proteção da criança e do adolescente vítimas de violência, com um sistema […]
Câmara realiza duas comissões gerais nesta semana e pode votar projeto de proteção a crianças vítimas e testemunhas de violência
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O projeto, que tramita em regime de urgência aprovado pelo plenário, estabelece um […]
Câmara poderá votar projeto de proteção a crianças vítimas e testemunhas de violência
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O projeto estabelece um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes […]
Plenário aprova urgência para projeto que protege crianças vítimas de violência
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O projeto estabelece um sistema de garantia de direitos […]