Câmara aprova nova Lei de Migração coerente com princípios dos direitos humanos
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 2516/15) que institui uma nova Lei de Migração. A proposta, originária do Senado, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil e atualiza o Estatuto do Estrangeiro, que vigora desde o regime militar. Como houve modificações, a matéria retorna ao […]
Câmara poderá votar nova lei de migração
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 2516/15), que institui uma nova lei de migração. A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro, que vigora no país desde o regime militar. O texto que vai a […]
Plenário da Câmara poderá votar nova lei de migração
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 2516/15), que institui uma nova lei de migração. A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro, que vigora no país desde o regime militar. O texto que vai a […]