O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os...
A prioridade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos será o acompanhamento da execução das políticas socioeducativas nos estados. A informação é do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após fazer um...
Os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Jô Morais (PCdoB-MG), respectivamente, saudaram a libertação do brasileiro de ascendência palestina Islam...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem denunciado de forma constante, ao longo de 2015, os ataques promovidos por forças econômicas do Mato Grosso do Sul contra as comunidades Guarani e Kaiowá. Nos...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Ministério Público Federal de abrir procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar suposto tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por agir em defesa da...
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicou nesta quarta-feira (15) na Câmara que o governo adotou uma série de medidas para reestruturar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para dar mais “transparência e agilidade no julgamento de...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência nesta segunda-feira (13). Criado em 1990 (Lei 8.069/90) para garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, o ECA encontra-se...
Uma semana após a manobra regimental que permitiu, na Câmara, a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, 101 parlamentares de 13 partidos assinaram um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi indicado representante da Liderança do Governo no Congresso Nacional na Comissão Mista de Orçamento. A indicação foi feita pelo senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional. Pimenta agradeceu...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados deu prosseguimento à agenda de debates sobre as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública do país. Nesta quarta-feira (8), os trabalhadores da área tiveram oportunidade para falar...