Tag Archives: OSCs,

By | 30/06/2021

Senado aprova projeto que define regras de parceria com Organizações da Sociedade Civil na pandemia

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (29), por consenso, o projeto de lei (PL 4113/2020), de autoria deputado Afonso Florence (PT-BA). Também aprovado por consenso na Câmara dos Deputados, o PL 4113 assegura o repasse de ao menos...

By | 25/01/2016

Berzoini mostra importância de novo marco das OSCs que já começou a valer

Em artigo publicado no site Brasil  247, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República Ricardo Berzoini  trata da importância do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n.°13.019/2014), que começa a valer, na prática,...

By | 13/05/2014

CCJ aprova novo marco regulatório para organizações da sociedade civil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e o mérito do novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Relatado pelo...

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