Paulo Bernardo: Ampliação do acesso à Internet é a grande marca do governo Dilma
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta quarta-feira (23) que a ampliação do acesso dos brasileiros à rede, a aprovação de leis que garantem direitos dos usuários e o protagonismo internacional do país na definição de novos modelos de governança fazem com que a internet seja a grande marca do governo Dilma Rousseff. “Tiramos […]
Dilma sanciona Marco Civil da Internet
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem muito a contribuir no processo de construção de uma nova governança da Internet a partir do […]
Marco Civil é aprovado sem emendas no Senado e segue para sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto (PLC 21/2014) do Marco Civil da Internet, tido como a “Constituição” da rede mundial de computadores. O texto foi aprovado sem emendas e agora seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Eventuais mudanças ou complementos serão feitos através de medida provisória. Debatido na Câmara desde 2011, […]
Projeto brasileiro de Marco Civil da Internet é modelo internacional, diz relator da ONU
Durante o segundo dia do seminário “Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, organizado pela UNESCO em conjunto com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, o projeto de lei do Marco Civil da Internet foi destacado e elogiado pelos palestrantes do painel, cujo tema era a “Internet e liberdade de expressão: […]
Bohn Gass defende neutralidade, privacidade e liberdade de expressão na Internet
Em pronunciamento feito na quarta-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a importância da votação do projeto sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Ele defendeu a manutenção no texto dos temas que tratam da neutralidade da rede, privacidade e da liberdade de expressão. De acordo com o petista, […]
Líderes da base buscam “amplo” acordo para votações na Câmara; Guimarães aposta no entendimento
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou após reunião dos líderes da base aliada do Governo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, a posição de transferir para próxima semana a votação dos projetos do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), do […]
Marco civil da internet: relatório prevê neutralidade da rede e armazenamento de dados
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei (PL 2126/10), que institui o Marco Civil da Internet, reafirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (5), sua posição em defesa da neutralidade da rede. Esse item é apontado por ele, como um dos pilares fundamentais da proposta. Além disso, […]