Tag Archives: nascituro

By | 08/11/2017

Votação da PEC 181 é adiada e texto é desfigurado para retirar direitos

Prestes a ser votada em Comissão Especial, a PEC 181/2015 teve sua votação adiada na tarde de quarta-feira (8), em função do início da ordem do dia no Plenário. Originalmente a proposta trata da ampliação da licença maternidade para...

By | 04/10/2017

Comissão da Mulher debaterá Estatuto do Nascituro

Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (4) da Comissão da Mulher requerimento do deputado Diego Garcia (PHS-PR) sugerindo audiência pública para debater o Estatuto do Nascituro (PL 478/2017), que aguarda deliberação do colegiado. A novidade da ofensiva fundamentalista, nesse...