Tag Archives: MP 637/13

By | 23/04/2014

Deputados aprovam novas regras para aposentadoria de mulheres policiais federais

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei complementar (PLP 275/01) do Senado que introduz novas regras para a aposentadoria da policial federal mulher, adequando os prazos exigidos às alterações da...

By | 14/04/2014

Câmara poderá votar projeto que cria prêmio Dignidade no Trabalho

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o Projeto de Resolução (PRC 132/12), que institui o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido anualmente pela Câmara a pessoas ou empresas que tenham promovido alguma ação em defesa do chamado...

By | 31/12/2013

Governo publica MP que garante crédito extraordinário de quase dois bilhões de reais

Com a publicação da Medida Provisória 637/13, na última segunda-feira 30, o Governo Federal garante crédito extraordinário no valor de  R$ 1.978.600.000,00 (um bilhão, novecentos e setenta e oito milhões e seiscentos mil reais). Os recursos necessários à abertura...