Tag Archives: MP 1095

By | 17/05/2022

PT vota a favor da manutenção de incentivos tributários e dos empregos na indústria química e petroquímica

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...

By | 02/02/2022

Líder do PT solicita ao presidente do Congresso devolução de MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), enviou ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução ao governo federal da medida provisória (MP 1.095/2021), que revoga integralmente o Regime...