Tag Archives: MP 1085/21

By | 31/05/2022

Câmara aprova urgência para projeto do líder do PT que prevê transparência na composição de preços da Petrobras

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (31), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3677/21), do líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), que determina que os preços de...

By | 05/05/2022

PT vota contra MP que entrega o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos do País à iniciativa privada

Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus...