Câmara conclui votação da renegociação de dívidas que beneficia pequenos produtores; texto vai à sanção
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) uma emenda do Senado à medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O dispositivo aprovado suspende, durante o ano passado, em razão da pandemia, a contagem dos prazos […]
Câmara conclui votação de MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais, e PT destaca ajuda aos pequenos produtores
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) avaliou que a aprovação dessa medida provisória foi um gesto de apoio ao enfrentamento da […]
Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas com fundos constitucionais, e PT pede votação da Lei Assis Carvalho II
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que o PT é favorável à renegociação […]