Presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado se manifestam sobre ação a respeito do MNPCT
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), manifestaram-se sobre a ADPF nº 607, que pretende a suspensão dos efeitos do Decreto n. 9.831/2019. O Decreto n° 9.831 remanejou 11 […]
Comissão de deputados federais apura torturas e castigos em presídio de Fortaleza
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os peritos do Mecanismo fizeram um […]
Maria do Rosário apresenta projeto para sustar exonerações da equipe de combate à tortura
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado apenas por participantes não remunerados. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou hoje o Projeto de […]
Líder do PT quer explicações de Damares Alves sobre ato que impede investigação de tortura
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou requerimento (RIC 174/2019) na segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados, cobrando esclarecimentos da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre denúncia de que a pasta comandada por ela está impedindo o trabalho de investigação de casos de […]