Tag Archives: MNPCT

By | 15/03/2022

Presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado se manifestam sobre ação a respeito do MNPCT

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), manifestaram-se sobre a ADPF nº 607,...

By | 05/12/2019

Comissão de deputados federais apura torturas e castigos em presídio de Fortaleza

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...

By | 11/06/2019

Maria do Rosário apresenta projeto para sustar exonerações da equipe de combate à tortura

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado...

By | 26/02/2019

Líder do PT quer explicações de Damares Alves sobre ato que impede investigação de tortura

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou requerimento (RIC 174/2019) na segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados, cobrando esclarecimentos da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre denúncia...