Tag Archives: ministro Edson Fachin

By | 08/10/2021

Em ação da Oposição em prol da Cultura, ministro Fachin vota parcialmente contra decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet

Em uma importante vitória para a cultura brasileira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo parcial provimento da medida cautelar pleiteada pelo PT e demais partidos de Oposição – PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede -,...

By | 11/09/2020

Vitória: Fachin reconhece direito à moradia, e Maia indica relator para projeto contra despejos na pandemia

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, destacou nesta sexta-feira (11) a vitória do direto à moradia com a decisão recente do ministro Edson Fachin,...

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