Partidos acionam TSE para conter violência política nas eleições e sugerem suspensão do porte de armas no dia da eleição
Em reunião com o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na tarde desta quarta-feira (13), os partidos de Oposição apresentaram um pedido de providências para conter a escalada de casos de violência política que vêm ocorrendo no País. O pedido foi entregue pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi […]
PT aciona Justiça contra outdoors bolsonaristas ilegais e difamatórios
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na terça-feira, 12, com três representações eleitorais por “propaganda eleitoral extemporânea e por meio vedado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propagandas são em outdoors com conteúdos difamatórios ao ex-presidente Lula, pré-candidato à presidência da República pelo PT. Conforme disposto no art. 37, § 2º, II, da Lei n. […]
Nota do PT: Bolsonaro apela às armas contra o voto
A menos de seis meses da eleição presidencial, Jair Bolsonaro voltou a fazer ontem (08), em Passo Fundo (RS), inaceitável incitação à violência política e à formação de milícias armadas para intimidar e atacar fisicamente os que lhe fazem oposição, ou seja: a ampla maioria da sociedade. Com inacreditável desfaçatez, assumiu como política de seu […]
Escândalo da Prevent Senior é o alvo da CPI nesta semana
Com quase 595 mil mortes registradas por Covid-19 e se aproximando do momento da entrega do relatório final, a CPI da Covid deve ter uma semana dedicada ao escândalo Prevent Senior e o tratamento ineficaz conduzido pela operado em seus pacientes durante a pandemia. Hoje (28), o colegiado ouve a advogada Bruna Morato, representante dos […]
Governadores reagem à tentativa de Bolsonaro controlar as polícias estaduais
Passo a passo, a escalada autoritária do bolsonarismo vai se infiltrando por entre vácuos jurídicos e brechas abertas pela falta de regulamentação para alguns dispositivos constitucionais. O projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros Militares, por exemplo, que circula há mais de vinte anos no Congresso Nacional como proposta do Poder Executivo (PL 4.363/2001), foi reavivado ainda no […]