Tag Archives: Marina Sant’Anna

By | 27/06/2013

Denúncias de violência homofóbica aumentaram 166% em 2012, aponta relatório da SDH

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...

By | 24/06/2013

Mulheres: Violência aponta urgência em parcerias para valer Lei Maria da Penha

Estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na última quinta-feira (20) revelou que 30 por cento das mulheres em todo o mundo são vítimas de agressões cometidas por parceiros. O relatório apontou, ainda, a violência física ou sexual...

By | 18/06/2013

Marina protocola projeto que regulamenta investigação criminal no Brasil

A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) protocolou nesta terça (18), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei  (PL 5776/2013), que define a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, e...

By | 05/06/2013

Petistas homenageiam Dia Mundial do Meio Ambiente

A Câmara realizou nesta quarta-feira  (5) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.   “Esse é não é um tema do meu estado, do meu País e sim do Planeta e...

By | 04/06/2013

Frente de Direitos Humanos rejeita simbolicamente projeto de “cura gay”

Em votação de caráter simbólico, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11) que altera a resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visando...

By | 03/04/2013

Bancada feminina teve papel fundamental para aprovação da PEC das domésticas

Foto: Salu Parente   As deputadas do PT destacaram o “protagonismo” da bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), na tramitação da proposta  de  emenda  à  Constituição (72/13), que  estende  aos  trabalhadores  domésticos  vários direitos...