Aprovada urgência para projeto que pune a violência institucional e proíbe linguagem que afete a dignidade das testemunhas
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5238/20), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou testemunhas e define o crime de violência institucional no curso do processo. Também são coautoras da […]
Justiça por Mari Ferrer: Erika Kokay cobra apuração da conduta do juiz, promotor e advogado de defesa
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, para tratar do caso Mariana Ferrer. A deputada Rejane Dias (PT-PI) também participou da reunião. A deputada Erika pediu apuração […]
Justiça por Mari Ferrer: Erika Kokay cobra apuração da conduta do juiz, promotor e advogado de defesa
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, para tratar do caso Mariana Ferrer. A deputada Rejane Dias (PT-PI) também participou da reunião. A deputada Erika pediu apuração […]
Nota de Repúdio – Justiça para Mariana Ferrer!
Em relação ao julgamento do estupro sofrido por Mariana Ferrer, o Núcleo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal vem a público expressar o mais veemente repúdio e indignação à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, do Juiz Rudson Marcos e do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem […]
“Estupro culposo” é um absurdo, uma aberração, é inadmissível, afirmam petistas
A sentença e o julgamento que absolveu o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer em Florianópolis, gerou indignação de parlamentares da Bancada do PT na Câmara. Os petistas usaram suas redes sociais, nesta terça-feira (3), para repudiar a tese de “estupro culposo” usada pelo promotor e aceita pelo juiz […]