Tag Archives: Justiça,

By | 07/07/2014

Operação Sanguessuga : Justiça inocenta ex-deputado federal João Grandão

Depois de oito anos, a Justiça Federal absolveu o ex-deputado federal João Grandão (PT-MS) na ação decorrente da Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal em 2006 para apurar um esquema de superfaturamento de ambulâncias fornecidas pelo governo federal a...

By | 19/05/2014

Audiência pública debaterá a Chacina do Parque Nacional do Iguaçu

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quarta-feira (12), a Chacina do Parque Nacional do Iguaçu. A audiência pública, proposta pelo deputado Assis do Couto (PT-PR)e aprovada na comissão, acontece no...

By | 13/05/2014

Erika lê nota de arquidiocese de SP em defesa das comunidades LGBTs

A deputada Erica Kokay (PT-DF) elogiou, em plenário, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, “que se posicionou de forma muito clara pelos direitos da comunidade LGBT”. Segundo a nota, lida pela deputada “as alegrias...

By | 10/04/2014

Primeiros deputados cassados pela ditadura recebem homenagem na Câmara

Foto:Gustavo Bezerra Há exatos 50 anos, a 10 de abril de 1964, a ditadura militar recém-instalada no Brasil baixava o seu primeiro Ato Institucional e através dele foram cassados 41 deputados federais de quase todos os partidos então existentes....

By | 07/04/2014

Câmara homenageia os 41 deputados cassados em 10 de abril de 1964

Foto: Salu Parente   Ato público na Câmara dos Deputados vai homenagear no dia 10 de abril os 41 deputados federais cassados pelos Atos 1 e 2, assinados no dia 10 de abril de 1964 – portanto há 50...

By | 17/03/2014

Luiz Gushiken: Justiça reconhece erro e condena revista Veja por “falácia”

Sentença publicada na semana passada por tribunal de segunda instância de São Paulo, a propósito de ação movida pelo ex-ministro do Governo Lula e fundador do PT, Luiz Gushiken, confirma condenação da Revista Veja, controlada pela Editora Abril, por...

By | 27/02/2014

STF repara erro “grave” cometido no julgamento da AP 470, diz Vicentinho

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de 6 a 5, derrubou a tese de crime de formação de quadrilha sustentada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. A...

By | 19/02/2014

Petistas querem punição para atos de racismo e incitamento à violência

    A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos aprovou nota de apoio à prefeita de Rondolândia (MT), Bett Sabah. Ela assumiu o cargo em janeiro de 2013 e, há oito meses, tem recebido ameaças de morte. Há...

By | 17/02/2014

Luiz Couto critica ineficiência do Judiciário nos crimes de chacina e lista casos históricos desde 1990

O deputado Luiz Couto (PT-PB)ocupou a tribuna da Câmara, na semana passada , para manifestar preocupação quanto ao aumento da violência, especialmente casos de chacina, e à ineficiência do Judiciário. Segundo o parlamentar paraibano, “crimes violentos como homicídios dolosos,...

By | 05/02/2014

ACM Neto aumenta IPTU em até 400% e revolta população de Salvador, denunciam petistas

Após completar o primeiro ano de mandato à frente da prefeitura de Salvador (BA), o prefeito ACM Neto (DEM) entrega um “presente de grego” aos cidadãos da capital baiana: determinou um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

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