A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quarta-feira (12), a Chacina do Parque Nacional do Iguaçu. A audiência pública, proposta pelo deputado Assis do Couto (PT-PR)e aprovada na comissão, acontece no...
A deputada Erica Kokay (PT-DF) elogiou, em plenário, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, “que se posicionou de forma muito clara pelos direitos da comunidade LGBT”. Segundo a nota, lida pela deputada “as alegrias...
Foto:Gustavo Bezerra Há exatos 50 anos, a 10 de abril de 1964, a ditadura militar recém-instalada no Brasil baixava o seu primeiro Ato Institucional e através dele foram cassados 41 deputados federais de quase todos os partidos então existentes....
Foto: Salu Parente Ato público na Câmara dos Deputados vai homenagear no dia 10 de abril os 41 deputados federais cassados pelos Atos 1 e 2, assinados no dia 10 de abril de 1964 – portanto há 50...
Sentença publicada na semana passada por tribunal de segunda instância de São Paulo, a propósito de ação movida pelo ex-ministro do Governo Lula e fundador do PT, Luiz Gushiken, confirma condenação da Revista Veja, controlada pela Editora Abril, por...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de 6 a 5, derrubou a tese de crime de formação de quadrilha sustentada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. A...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos aprovou nota de apoio à prefeita de Rondolândia (MT), Bett Sabah. Ela assumiu o cargo em janeiro de 2013 e, há oito meses, tem recebido ameaças de morte. Há...
O deputado Luiz Couto (PT-PB)ocupou a tribuna da Câmara, na semana passada , para manifestar preocupação quanto ao aumento da violência, especialmente casos de chacina, e à ineficiência do Judiciário. Segundo o parlamentar paraibano, “crimes violentos como homicídios dolosos,...
Após completar o primeiro ano de mandato à frente da prefeitura de Salvador (BA), o prefeito ACM Neto (DEM) entrega um “presente de grego” aos cidadãos da capital baiana: determinou um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
A Câmara dos Deputados pode concluir, em fevereiro, a votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 6025/05, apensado ao 8046/10). Essa é a expectativa do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os parlamentares já...