Tag Archives: Justiça,

By | 30/01/2023

Presidente Lula faz reunião para dar continuidade a ações emergenciais na Terra Yanomami

Iniciativas visam combater, por exemplo, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região o mais rápido possível, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos; Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira...

By | 03/01/2023

Ministro da Justiça determina investigação imediata sobre aumento dos combustíveis

Conforme Flávio Dino, reajuste nos valores não tem justificativa já que o presidente Lula assinou uma MP prorrogando a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. O aumento injustificável no preço dos combustíveis neste domingo, 1º,...

By | 10/11/2022

PT quer punição de Bolsonaro por crimes

Derrotado nas urnas pelo povo, líder da extrema-direita ainda precisará responder por dezenas de crimes: de peculato à prevaricação, passando por negligência, charlatanismo, epidemia qualificada, usurpação de função pública, corrupção e uso da máquina pública; O presidente Jair Bolsonaro...

By | 22/08/2022

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses; A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado...

By | 13/08/2022

26ª vitória judicial de Lula: após seis anos, Justiça arquiva processo do “Ministrão”

Nesta quinta (11), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória judicial. A decisão da 10ª Vara Criminal do Distrito Federal sobre o chamado caso do “Ministrão” vem se somar a outras 25 vitórias de Lula...

By | 29/06/2022

Petistas cobram saída imediata do presidente da Caixa por assédio sexual contra trabalhadoras

Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (29) para repudiar e manifestar indignação com as atitudes do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, denunciado por funcionárias por assédio sexual. A deputada Erika Kokay...

By | 26/06/2022

Criança não é mãe: lei de atendimento às vítimas de estupro é direito

(*) Alexandre Padilha A perversidade cometida por uma juíza do estado de Santa Catarina com uma criança de 11 anos que engravidou após sofrer estupro, causou repulsa e indignação. É igualmente cruel o fato da equipe médica de um hospital...

By | 16/03/2022

Comissão de acompanhamento da repactuação do acordo referente à Barragem do Fundão se  reúne com CNJ

A Comissão Externa que acompanha a repactuação do acordo com a Samarco, referente ao rompimento da barragem do Fundão em Mariana, coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), realizou reunião técnica, junto com representantes dos atingidos MAB, MST e...

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