O Governo Lula editou as medidas para assegurar a utilização total de todos os recursos que foram disponibilizados pelo governo federal, mas que não foram plenamente executados por causa da burocracia. Com apoio da Bancada do PT, o plenário...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 3449/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 3595/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas...
Deputados e deputadas da Bancada do PT na Câmara repudiaram pelas redes sociais o crime eleitoral cometido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na manhã deste domingo (27) – dia do 2º turno das eleições municipais...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16/10), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 454/22), que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados...
O presidente Lula lançou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, com objetivo de retirar o Brasil do mapa da fome. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados elogiaram o governo Lula pelo lançamento de planos e ações...
Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta; O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas...
Nas últimas semanas, o Brasil tem testemunhado, assustado, uma série de incêndios que devastaram parte dos nossos biomas como o Cerrado e a Amazônia. Em paralelo, parte do Congresso Nacional tem demonstrado certa inação na votação de projetos que...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/9) emendas do Senado ao projeto de lei (PL 3117/24), dos deputados petistas José Guimarães (CE) e Marcon (RS), que flexibiliza as regras das licitações...
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (12/9) o projeto de lei (PL 1847/24), do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha...