Reginaldo Lopes: cesta básica terá alíquota zero, qualidade e transparência
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista concedida nesta terça-feira (11) ao programa Jornal PT Brasil, na TvPT, celebrou a aprovação do projeto de reforma tributária pela Câmara Federal na semana passada. Ele coordenou o grupo de trabalho na Casa e foi um dos responsáveis pelo debate sobre o tema na sociedade brasileira. Na entrevista, o deputado […]
Plenário inicia discussão da Reforma Tributária que terá alíquota zero para a cesta básica; texto será votado nesta quinta
O plenário da Câmara começou a discutir oficialmente na noite desta quarta-feira (5) a Reforma tributária – proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que analisou a proposta, explicou que o texto será discutido e ajustado amanhã, com a votação do 1º turno da PEC […]
Ana Paula Lima e Sindifisco promovem seminário sobre a Reforma Tributária
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) em parceria com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) vai trazer o deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara Federal a Santa Catarina. O Seminário “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos” será […]
Com o voto do PT, Câmara aprova regras para visita virtual de familiares a pacientes internados em UTIs
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 2136/20), do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou a importância de o Congresso Nacional fazer todo um esforço […]
Câmara aprova pagamento proporcional em pedágios; PT vota contra e aponta inconstitucionalidade no texto
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 886/21), do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite que a cobrança se dê pelo uso proporcional da via. Para isso, deve ser usado sistema […]
Aprovação de auxílio financeiro para estados e municípios tem apoio da bancada petista
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que garante aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro, equivalente a um seguro contra a queda da arrecadação do ICMS e ISS (seguro-receita), capaz de recompor a queda da receita […]
Com voto favorável do PT, municípios terão mais recursos do FPM
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), por 343 votos a 6, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/17), do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É uma PEC fundamental […]
Com voto favorável do PT, Câmara aprova a proposta que democratiza a arrecadação do ISS
Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir da aprovação da proposta, os impostos recolhidos com os serviços de consórcios, cartões de crédito, planos […]
Pedro Uczai critica veto a projeto sobre leasing e cita prejuízo a municípios
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) criticou em pronunciamento no plenário o veto do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado e que trata do leasing — operações de arrendamento mercantil de ISS destinadas a todos os municípios do País. “Hoje, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Osasco e Barueri são […]
Pedro Uczai destaca importância de aprovação de projeto que redistribui ISS
Por 340 votos favoráveis e 67 contrários o Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (16) uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei Complementar 366/13 que trata do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS), para dividir a arrecadação dos impostos sobre serviços prestados por planos de saúde, arrendamento mercantil (leasing) e cartões de crédito por […]