Tag Archives: Habeas Corpus

By | 21/03/2018

Waldenor critica “perseguição implacável” a Lula

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (21) para falar da “perseguição implacável” ao ex-presidente Lula e do julgamento do habeas corpus impetrado pela sua defesa, “finalmente pautada pelo Supremo Tribunal Federal hoje para...

By | 20/03/2018

Damous denuncia intolerância crescente e falência das instituições no País

O deputado Wadih Damous (RJ), líder da Bancada do PT em exercício, denunciou na tribuna, na noite desta terça-feira (20), a hostilidade com que parcela da população gaúcha recebeu a Caravana do Lula pelo Brasil hoje, em Santa Maria....

By | 14/03/2018

Bancada do PT pede a ministro Fachin que paute julgamento de habeas corpus de Lula

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), pediu hoje (14) que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), leve ao plenário a discussão sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

By | 13/03/2018

Pimenta adverte que omissão de Cármen Lúcia pode levar Brasil ao caos institucional

O deputado federal Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, conclamou hoje (13) a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a colocar em pauta a votação da concessão de habeas corpus a qualquer brasileiro que não...

By | 13/03/2018

Paulo Pimenta: “Medo de derrota faz Cármen Lúcia não pautar habeas corpus”

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), criticou hoje (12) a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, por estar, segundo ele, mais preocupada com possíveis resultados dos julgamentos do STF do que com o cumprimento...

By | 06/03/2018

STF precisa agir para garantir ampla defesa e presunção de inocência, afirmam deputados

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o ex-presidente da OAB-RJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), disseram durante entrevista nesta terça-feira (6) que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode restabelecer o direito de...

By | 06/03/2018

Maria do Rosário pede que STF analise princípios da presunção de inocência

“Manobras jurídicas se misturam com atitudes e manobras políticas para negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula”. A denúncia é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (6) para pedir que o...

By | 06/03/2018

PT critica STJ e defende que STF atue em defesa da Constituição

Os líderes das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Pimenta (RS) e senador Lindbergh Farias (RJ), e a presidenta do PT Nacional, senadora Gleisi Hoffmann (PR), destacam em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (6),...

By | 06/03/2018

Eles têm medo que eu ganhe no 1º turno”, diz ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (6) que aqueles que insistem em inviabilizar seu nome na disputa eleitoral temem que ele ganhe já no primeiro turno. Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA), o...

By | 09/05/2017

Petistas impetram habeas corpus no STF para garantir circulação na Câmara

Os deputados petistas Caetano (BA), Erika Kokay (DF) e Marco Maia (RS), juntamente com o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, ingressaram hoje (9), no Supremo Tribunal Federal, com pedido de habeas corpus coletivo em favor da livre...

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