Procuradoria defende punição de chefe da Secom por postagem que elogia militar acusado de crime contra a humanidade
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de um procedimento para a “apuração e responsabilização pessoal, inclusive por prática de ato de improbidade administrativa”, do secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten. A ação é motivada pelo fato de a […]
A Lei da Anistia 39 anos depois: ainda restrita e parcial
Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem o benefício. São dois tipos de concessão: Um, de prestação continuada com valor máximo de R$6 […]
Petistas elogiam balanço de um ano de trabalho da Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço do seu primeiro ano de trabalho. Após realizar 15 audiências públicas em nove unidades federativas, além de dialogar com órgãos de outros países que possuem ou possuíram comissões similares, a CNV acumulou mais de 16 milhões de páginas de documentos e, entre outros […]