Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP 1026/20), que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. Em uma grande vitória do PT e...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL 25/21), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo da proposta,...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 27/21) que aumenta a pena para o crime de dano caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada...