Com voto do PT, Câmara aprova PL que aumenta conectividade, com instalação temporária de antenas de telefonia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 8518/17), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. A deputada Erika Kokay (PT-DF) ao encaminhar o voto […]
Comissão aprova incentivo para professor que ensinar em presídios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes. A medida está prevista no substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Marcivânia (PT-AP), ao projeto de lei complementar 78/15, que altera […]