Líder do PT defende auxílio emergencial de R$ 600,00 e critica Bolsonaro por reduzir valor do benefício
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), defendeu hoje (11) a adoção de um auxílio emergencial de pelo menos R$ 600,00 até o fim da pandemia da Covid-19 e condenou o governo Bolsonaro por insistir em redução do valor do benefício em cortes nas áreas sociais. “O auxílio foi muito importante para […]
PEC Emergencial: PT diz não à redução de investimentos em educação e saúde
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram hoje (22) duramente contra a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, com profundos cortes em direitos da população nas áreas de saúde e educação, além de acabar com a obrigatoriedade de reajuste do valor do salário mínimo e […]
Parlamentares e sindicalistas criticam desmonte do serviço público proposto por Bolsonaro
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26), em audiência pública, a Reforma Administrativa proposta pelo desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, que retira direitos dos funcionários públicos ao mexer em licenças, gratificações e também ao abrir espaço para a possibilidade de redução de salários dos servidores para os equiparar […]
PEC 241-55 é duramente criticada em seminário que reuniu servidores públicos na Câmara
A proposta de emenda à Constituição (PEC 241-55), que propõe o congelamento dos investimentos federais pelo prazo de 20 anos, foi duramente criticada durante seminário que debateu “A Conjuntura da Crise e a Pauta Prioritária do Funcionalismo Público”, realizado nesta terça-feira (8), na Câmara. De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora de requerimento […]
Levy: bloqueio de repasses ao RS é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal
O aumento de gastos com pessoal e os novos empréstimos são os principais fatores para o aumento da dívida e a piora da saúde financeira dos estados. A avaliação é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou nesta terça-feira (1º), de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que discutiu a […]
PL que cria cadastro de servidores “ficha suja” avança na Câmara
Em reunião na quarta-feira (25), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O objetivo da medida é dar efetividade às normas legais que impedem o acesso ao serviço […]