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By | 18/03/2021

Plenário aprova formulário Frida para avaliar risco de violência contra a mulher

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) o substitutivo da deputada Professora Rosa (PT-MT) ao projeto de lei (PL 6298/19), da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida, que o...