Tag Archives: FPE,

By | 19/08/2013

Líder do PT defende amplo entendimento para votar vetos presidenciais sem prejuízos ao país

  Foto: Salu Parente/PT na Câmara O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (20), às 19h, para apreciação de vetos presidenciais. O  líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou hoje (19), em entrevista no Salão Verde da Câmara,...

By | 24/06/2013

Bancada do PT defende votação de 100% dos royalties para educação

O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com...

By | 19/06/2013

Senado aprova novas regras para divisão do Fundo de Participação dos Estados

Foto: Agência Senado Por 59 votos favoráveis e nove contrários, o plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (18) as novas regras para a divisão do Fundo de Participação dos Estados, contidas no PLS 240/2013. O novo texto...

By | 17/06/2013

Líder do PT defende entendimento para novo texto sobre FPE

A proposta que trata dos critérios para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser o principal tema de debate nesta semana na Câmara. A ideia é fazer uma mobilização para a votação de...

By | 10/06/2013

Câmara tem pauta extensa e que inclui medida que desonera produtos da cesta básica

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada para terça-feira (11),...

By | 04/06/2013

Base aliada quer votar texto do Senado sobre divisão do FPE, diz líder do PT

Foto: Gustavo Bezerra O líder do PT na Câmara, deputado Jose Guimarães (CE), defendeu na manhã desta terça-feira (4) que a Câmara vote o Projeto de Lei Complementar (PLP 266/13), que define novas regras de divisão do Fundo de...

By | 07/05/2013

Câmara debate Fundo de Participação dos Estados

O Congresso Nacional tem até 30 de junho para construir uma nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O prazo foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, que, em 2010, declarou inconstitucional o artigo 2º da...

By | 19/04/2013

Senado aprova parcelamento de dívidas com previdência

Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...

By | 11/04/2013

Novas regras para FPE são aprovadas no Senado e projeto chega à Câmara

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado   O plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (10), a íntegra do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para a divisão e distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram...