PT vota contra PEC que transfere patrimônio público para o setor privado e favorece a especulação imobiliária
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 39/11) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. “Esse é mais um projeto que […]
PEC aprovada pela Câmara abre caminho para a privatização de praias, denuncia Nilto Tatto
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Nilto Tatto (SP), alertou para os riscos ambientais, de ocupação desordenada da costa brasileira e de privatização das praias do País em consequência das mudanças previstas na proposta de emenda à Constituição sobre terrenos de marinha (PEC 39/11), cujo texto foi aprovado em dois turnos pelo […]
Valmir Assunção repudia projeto para acelerar venda de terras a estrangeiros
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou em discurso no plenário o anúncio do governo golpista de Temer de que, em 30 dias, vai estar regulamentada a lei para a venda de terras a estrangeiros. “Ora, esse é o tema do Projeto de Lei (PL 4059), que tramita na Câmara desde 2012. Esta Casa tem autonomia […]