A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça-feira (4), para debater o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes, para fins de remoção de órgãos, exploração sexual ou da força de trabalho. Representantes da Polícia...
A Câmara realiza quatro sessões solenes na próxima semana. Na segunda-feira (3), às 10h, numa iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) e dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA), entre outros parlamentares, haverá homenagem ao Dia Nacional...
Foto: Salu Parente A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes realizou nesta quarta-feira (23) ato público alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente – 18 de maio,...
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço do seu primeiro ano de trabalho. Após realizar 15 audiências públicas em nove unidades federativas, além de dialogar com órgãos de outros países que possuem ou possuíram...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ocuparam a tribuna da Câmara na sexta-feira (17) para manifestar repúdio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11) que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a...
A Câmara instala no próximo dia 15 de maio, às 14h30, comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que amplia o prazo até 2023 para a aplicação, pela União, de percentuais mínimos para...
Deputados contestam Feliciano e querem suspender projetos contra homossexuais Deputados que deixaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vão entrar com recurso pedindo que o colegiado deixe de avaliar propostas legislativas a respeito da...
Foto Brasília: Rede Candanga Foto Policarpo: Gustavo Bezerra A Câmara realizou sessão solene nesta segunda-feira (22) em homenagem ao aniversário de Brasília. A cidade, inaugurada pelo presidente Juscelino Kubitscheck em 21 de abril de 1960, completou no domingo...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vai propor um grande debate sobre o turismo sexual no país. Segundo a presidente do colegiado, deputada Erika Kokay (PT-DF), “é fundamental...
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Tráfico de Pessoas e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouvem nesta terça-feira (2) o diretor da Área de Qualidade,...