Tag Archives: Érika Kokay

By | 29/10/2024

Comissão celebra a volta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao PPA

Na Câmara, especialistas debatem o impacto da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (29/10), o debate sobre a influência da Agenda 2030 no processo de aprovação...

By | 22/10/2024

Comissão discute metas da Agenda 2030 e o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

“ODS devem estar ligados à economia para garantir existências plenas e direitos fundamentais”, afirmou a deputada Erika Kokay Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira...

By | 17/10/2024

Com apoio do PT, Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande...

By | 16/10/2024

Com o voto do PT, Câmara aprova projetos sobre produção de clones de animais, endometriose e dor crônica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16/10) o projeto de lei (PL 5010/13), do Senado, que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A Bancada do PT votou a favor, mas apresentou...

By | 15/10/2024

Bancada do PT vota a favor do acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

A cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitária e resposta a desastres. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira...

By | 08/10/2024

Bancada do PT vota a favor da criação do Cadastro Nacional de Pedófilos

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8/10) o projeto de lei (PL 6212/23), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permitir a consulta ao nome e...

By | 03/10/2024

Erika Kokay defende a criação de mais Conselhos Tutelares no País

A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu o aumento do número de Conselhos Tutelares no Distrito Federal e no Brasil para atender à crescente demanda de proteção aos direitos da infância e juventude. O debate acerta dos direitos das crianças...

By | 25/09/2024

Erika Kokay propõe globalização do ODS 18, que trata da igualdade étnico-racial

O ODS 18 é fruto de um compromisso assumido pelo presidente Lula durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2023.   A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta...

By | 18/09/2024

PT vota a favor das emendas do Senado ao PL que mudam regras para licitação em caso de calamidade

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/9) emendas do Senado ao projeto de lei (PL 3117/24), dos deputados petistas José Guimarães (CE) e Marcon (RS), que flexibiliza as regras das licitações...

By | 11/09/2024

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5813/23), que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno...

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