Tag Archives: Érika Kokay

By | 18/09/2024

PT vota a favor das emendas do Senado ao PL que mudam regras para licitação em caso de calamidade

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/9) emendas do Senado ao projeto de lei (PL 3117/24), dos deputados petistas José Guimarães (CE) e Marcon (RS), que flexibiliza as regras das licitações...

By | 11/09/2024

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5813/23), que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno...

By | 11/09/2024

Bancada do PT vota a favor das emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro

O texto aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (11) vai à sanção presidencial. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) a maioria das emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, (PL 528/20), que...

By | 11/09/2024

PEC que restringe decisões do STF é revanchismo político de bolsonaristas, afirmam petistas

Parlamentares do PT que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmaram, nesta quarta-feira (11/9), que a tentativa de deputados bolsonaristas em votar no colegiado a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que acaba com decisões...

By | 10/09/2024

Bancada do PT vota a favor das novas regras para gastos com hospitais universitários

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/9) o projeto de lei complementar (PLP 72/24), do Senado, que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser...

By | 10/09/2024

Esquerda impede votação de projeto de lei que concede anistia a golpistas do 8 de Janeiro

Extrema direita impediu a votação de propostas para penalizar quem comete crimes ambientais. O PT e outros partidos de esquerda conseguiram impedir na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (10/9), a votação do...

By | 30/08/2024

Parlamentares do PT estão entre os melhores do Prêmio Congresso em Foco

Treze parlamentares da Bancada do PT na Câmara brilharam e estão entre os destaques da política brasileira e defensores incansáveis da democracia.  A cerimônia da 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite dessa quinta-feira (29/8), em...

By | 27/08/2024

Bancada do PT vota a favor do aumento de recursos para garantir crédito para a agricultura familiar

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27/8) o projeto de lei (PL 2750/24), do Governo Lula, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Programa Nacional de Fortalecimento...

By | 26/08/2024

Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões para o RS e urgência para PL que aumenta a pena do feminicídio

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (26/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4266/23), do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui...

By | 15/08/2024

O projeto de lei do Mar de Minas, do líder Odair Cunha, ganha urgência na Câmara

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2130/24), do líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG), que transforma o chamado Mar de Minas – região dos...

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