Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, foram aprovados nesta quinta-feira (5/12) 13 projetos que protegem a mulher e reforçam a campanha “21 dias de ativismo...
Durante a homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5/12), a deputada Reginete Bispo (PT-RS) enfatizou a importância da defesa intransigente dos direitos humanos. “As violações são inúmeras, mas temos um povo solidário...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 4363/2020), de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), e das deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Maria...
De autoria do deputado Raimont (RJ), o PL 5760/23 estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O PL foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Benedita da...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (3/12) o projeto de decreto legislativo (PDL 361/24), que contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto. O...
Fernando Haddad anunciou a isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nessa quinta-feira (28/11), para parabenizar o ministro da Fazendo, Fernando...
Proposta de emenda à Constituição 164/2019 ainda será debatida em Comissão Especial na Câmara Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), após mais de 5 horas de debate...
Os recursos para esses programas que têm importância vital para a pequena economia brasileira poderão ser retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na terça-feira (19/11) o projeto...
PF prende quatro militares do Exército e um policial federal. O grupo é suspeito de tramar golpe de Estado em 2022 e o assassinato de autoridades. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara classificaram, em suas redes sociais, a...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (18/11) o projeto de lei (PL 2926/23), do Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema...