Ato na Câmara condena política de privatização da Petrobras e empresas públicas
Funcionários da Petrobras e de outras empresas públicas, militantes de movimentos sociais e parlamentares de partidos de Oposição, principalmente do Partido dos Trabalhadores, lotaram nesta terça-feira (12) o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para protestar contra a política de entrega do patrimônio público aos interesses internacionais praticados pelo governo Bolsonaro. O Ato Público […]
Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa
O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastácio (PT-PB), tramita na Câmara dos […]
Fontana denuncia queima das principais estatais na Black Friday bolsonarista: Lesa-pátria por interesses escusos
Em quase dois anos de mandato, o governo Bolsonaro não apresentou nenhum projeto estratégico de desenvolvimento para o país, a não ser repetir o receituário neoliberal mais extremado, que se traduz em retirada de direitos, ataque ao serviço público e privatizações, que têm sido a obsessão do ministro Paulo Guedes. Num contexto em que nossa […]
PT e PCdoB solidarizam-se com petroleiros e anunciam projeto para barrar privatizações
O PT e o PCdoB, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento. A decisão foi tomada hoje (5), durante reunião na liderança do PT na Câmara entre […]
Sérgio Moro terá de explicar fundo bilionário da Lava Jato na Câmara
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (27) requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG), para que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, venha à Câmara dar explicação sobre o “misterioso” acordo firmado entre a Força-Tarefa da Lava Jato com o governo dos Estados Unidos e a Petrobras. O acordo, […]
Temer atropela Congresso e Constituição para vender Brasil
Com a edição do Decreto 9.188/17, na semana passada, o governo ilegítimo de Michel Temer atropelou o Congresso Nacional, feriu a Constituição brasileira e abriu mão da transparência para vender o patrimônio público das estatais sem nenhum processo licitatório. Foi o que denunciou na tribuna da Câmara o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP). […]
Com violência da polícia, Sartori quer destruir serviços públicos do Rio Grande do Sul e entregá-los ao mercado
O pacote de maldades do governador José Ivo Sartori (PMDB), no Rio Grande do Sul, começou a ser votado nesta segunda-feira (19) pela Assembleia Legislativa do estado com muita tensão e confronto entre servidores e policiais da tropa de choque. Além da porta de entrada da Assembleia estar fechada ao público há vários dias, o […]
Lula defende a manutenção da Lei da Partilha no pré-sal
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na segunda-feira (6), do ato político “Se é Público é Para Todos”, reunindo intelectuais, movimentos sociais, sindicais e lideranças políticas em defesa de empresas públicas fortes e focadas no desenvolvimento do país. Em seu discurso, Lula relembrou a importância da descoberta do pré-sal e da aprovação da […]
Comissão de Trabalho aprova participação de empregados em conselhos de empresas públicas
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou por unanimidade, nesta semana, o PL 6051/13, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito […]