Arrecadação de FGTS para trabalhadores domésticos foi de R$ 189 milhões em 2014
O recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que recebem mensalmente o FGTS já chega a 190 mil. Foram mais de R$ 189 milhões arrecadados em 2014 para este público específico, aumento de 31% em relação a 2013, quando foram recolhidos R$ 144 milhões. “Parte da motivação […]
Benedita quer acelerar regulamentação de PEC das Domésticas
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que relatou a PEC das Domésticas na Câmara, reafirmou o compromisso do governo Dilma de garantir novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos em todo o país. “Essa é uma bandeira do PT. Queremos acelerar a regulamentação dos novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, sem sobrecarregar os empregadores”, afirmou […]
Vaccarezza: Grupo de trabalho deve propor nova legislação eleitoral em um mês
A Câmara instalou nesta semana o grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97). O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já antecipou que em um mês será possível colocar a proposta de uma nova legislação eleitoral em votação. “O nosso esforço será para discutir e produzir o texto em três semanas, […]
Deputados do PT citam momento histórico com garantia de direitos para domésticas
Foto: Salu Parente Repercutiu positivamente junto a parlamentares da bancada do PT na Câmara, da tribuna, a promulgação, na noite de terça-feira (2), da emenda constitucional que assegura direitos aos empregados domésticos. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) parabenizou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC e também Creusa, Presidente da Federação dos Trabalhadores […]