Câmara corrige maldade de Temer e aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar
A Câmara dos Deputados fez justiça aos trabalhadores da agricultura familiar brasileira e aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de conversão da medida provisória (MP 842/18) que trata da renegociação de dívidas rurais. “Estamos corrigindo uma maldade do governo golpista de Temer, que impediu a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores”, afirmou o deputado Afonso […]
Petistas repudiam MP 842 que reduz descontos e revoga vantagem na renegociação das dívidas da agricultura familiar
Deputados da Bancada do PT repudiaram em plenário, nesta semana, a Medida Provisória 842/2018, que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), além de cinco artigos (28 a 32) da Lei 13.606/18, que concedeu descontos na renegociação e a repactuação de diversas dívidas rurais. […]
Nota oficial: PT na Câmara repudia MP 842, que prejudica renegociação de dívidas rurais e ataca autonomia do Congresso
A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta terça-feira (26), nota de repúdio à medida provisória 842/2018, que anula pontos da renegociação das dívidas de agricultores. A medida foi enviada pelo Executivo ao Congresso na segunda-feira (25) e “prejudica frontalmente a agricultura familiar”, além de representar “um grave ataque ao princípio da separação e autonomia […]
João Daniel debate com agricultores legislação sobre renegociação de dívidas rurais
Agricultoras e agricultores de Poço Redondo e outros municípios do Alto Sertão puderam conhecer e tirar dúvidas sobre a Lei 13.340/2016, que estabelece condições para o pagamento e renegociação de dívidas rurais. Um seminário para tratar do tema foi realizado na manhã da última sexta-feira (3), no teatro Raízes Nordestinas, numa iniciativa do mandato do […]
Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a MP 707/15, que concede prazo adicional para o refinanciamento de dívidas dos caminhoneiros e, também, reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. O deputado João Daniel (PT-SE) é o vice-presidente da comissão mista que analisou a matéria. A matéria […]
Bancada do Nordeste defende renegociação de dívidas rurais e restruturação do Dnocs
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) registrou em plenário a reunião da Bancada do Nordeste nesta semana para tratar de dois temas: a renegociação das dívidas rurais e a reestruturação do Dnocs. “Sobre as dívidas rurais formatamos uma proposta de um indexador único para, em consenso com o governo, discutir as demandas e buscar soluções […]
Florence garante mais tempo para pedir renegociação de dívidas da agricultura familiar
Durante as discussões da Comissão Mista que tratou da Medida Provisória 673 o deputado Afonso Florence (PT-BA) garantiu importante benefício aos agricultores familiares participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que têm dívidas adquiridas a partir da emissão de Cédulas de Produto Rural (CPR). A MP foi aprovada na noite de terça-feira pelo […]
Deputados se unem por negociação de dívidas rurais
, A renegociação das dívidas rurais foi o tema do encontro da Bancada Parlamentar do Nordeste na Câmara dos Deputados com presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, o representante do Ministério da Integração Nacional (MIN), Rafael Resende Neto, e o representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Beggiora, na manhã desta quinta, […]