Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisição de armamentos e munições. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que...
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6677, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, concedeu medida cautelar pleiteada na ação para suspender trechos dos Decretos editados em fevereiro por Jair Bolsonaro, voltados...
No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas...
Se Jair Bolsonaro se dedicasse à aquisição de vacinas da mesma forma como se dedica ao aumento de armas de fogo no País, os brasileiros certamente estariam em situação muito melhor. A última manobra do presidente para deixar o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara estão preocupado com as consequências do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do feriado de carnaval, que flexibiliza a aquisição de armas e munições no Brasil. Em entrevista à TV...
O Partido dos Trabalhadores protocolou nessa quarta (17) Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do feriado de Carnaval que facilitam e ampliam o acesso às armas...
Derrotado pelo Senado e temendo novas derrotas na Câmara e no Supremo Tribunal Federal, o presidente Bolsonaro recuou e decidiu revogar o seu Decreto 9.785/19, que amplia e facilita o porte de armas de fogo no Brasil. O anúncio...
O Brasil é o país que mais se mata por arma de fogo no mundo. Em 2016, mais de 43,2 mil pessoas foram mortas por armas de fogo no País, de acordo com estudo publicado pelo Global Burden Disease,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, por 15 votos a 6, as propostas que anulam o decreto de Bolsonaro flexibilizando a posse e o porte de armas de fogo. Na manhã desta quarta-feira (12), a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), requerimento do deputado Aliel Machado (PSB-PR), que convoca o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a comparecer à comissão para prestar...