Tag Archives: Dalmo Dallari

By | 16/06/2018

Juristas afirmam que Lula pode se candidatar à Presidência

27Nos últimos dias, a grande imprensa vem afirmando que o ex-presidente Lula, mantido como preso político há mais de dois meses na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pode não ter sua candidatura à Presidência da República...

By | 05/04/2018

Juristas veem precipitação ‘típica de Sérgio Moro’ em decreto de prisão

A ordem de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro é precipitada. Isso porque, segundo a interpretação de juristas, o julgamento do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal não transitou em julgado e ainda cabe...

By | 03/07/2015

Especialistas discutem desafios para a efetivação do direito à saúde

  A Subcomissão Permanente de Saúde, presidida pelo deputado Odorico Monteiro (PT-CE), realizou, nesta quinta-feira, audiência pública para discutir o papel do Estado e o direito à saúde. O debate contou com as presenças de um dos maiores juristas...

By | 15/12/2014

Tucanos e ruralistas tentam “rasgar” Constituição e violar direitos indígenas, denunciam petistas

No apagar das luzes da atual legislatura, cujas sessões se encerram nesta semana, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC...

By | 12/12/2014

Parlamentares contra a Constituição – Dalmo de Abreu Dallari

Foto: Ednilson Aguiar/SecomMT   A proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, é inconstitucional. A opinião é do jurista Dalmo Dallari, que nesse artigo pontua os...

By | 04/06/2014

Dallari: resistência ao decreto que estabelece Política Nacional de Participação Social é elitista

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By | 04/09/2013

Relatório de grupo de trabalho sobre terras indígenas propõe rejeição da PEC 215

O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...

By | 14/08/2013

Juristas e petistas pedem arquivamento de PEC que ameaça direitos dos povos indígenas

Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...