Presidenta Dilma sanciona lei de combate ao bullying
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Pela regra, escolas e clubes passam a ser obrigadas a promover medidas de prevenção e combate ao bullying. O texto da lei foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), e passa a vigorar em 90 […]
Comissão aprova inclusão de crime de bullying no Código Penal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana substitutivo do deputado Assis do Couto (PT-PR) a projeto de lei (PL 1011/11) que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying). O projeto original falava em “intimidação escolar”, porém, o relator considerou o termo “intimidação […]