Governistas usam “moeda de troca” para tentar aprovar reforma da Previdência
A base aliada do Governo tenta aprovar na Câmara, a toque de caixa, uma proposta que pode colocar em risco a soberania alimentar e onerar todos os produtores agrícolas brasileiros, em troca de apoio à reforma da Previdência. A denúncia foi feita nesta terça-feira (5) pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), integrante da comissão especial que […]
Proposta da bancada ruralista põe em risco soberania alimentar
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode colocar em risco a soberania alimentar e onerar todos os produtores agrícolas brasileiros. Está para ser votado o projeto de lei (PL 827/2015) que faz ruir o equilíbrio instituído pela Lei dos Cultivares (Lei 9.456 de 1997) entre o incentivo à pesquisa de novas tecnologias agrícolas, […]
Marcon manifesta preocupação com alteração de lei de cultivares
O deputado Marcon (PT-RS) manifestou preocupação, em pronunciamento no plenário, com a possibilidade de alteração na Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997), proposta pela bancada do agronegócio (PL 827/15). A lei de cultivares (variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal, que seja claramente distinguível de outras conhecidas) regulamenta a propriedade intelectual sobre vegetais desenvolvidos […]
Debate aponta desafios do Legislativo para propor leis que diminuam o efeito estufa
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) promoveu nesta terça-feira (5) audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir o relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Na avaliação do parlamentar, as ameaças na produção de alimentos e geração de energia apontadas pelo PBMC devem ser analisadas e é papel do […]