Comissão de Direitos Humanos do Senado pode votar criminalização de preconceito
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, pode votar na quinta (20) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. O substitutivo foi entregue na última quinta (14) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à CDH. Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir […]