Há 30 anos, as mulheres brasileiras foram capazes de realizar uma verdadeira revolução no País. Ao longo do processo Constituinte elas conseguiram arrancar o Brasil do Século 19, inscrevendo na Constituição uma realidade óbvia, mas ainda dissonante da cultura...
O Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), acionou a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que investiguem duas postagens na internet ofensivas ao PT e ao ex-presidente...
Em artigo publicado no jornal O Globo e no site 247, o líder da Bancada do PT na Câmara em 2017, deputado Carlos Zarattini (SP), critica os casos de abuso de autoridade que proliferam pelo País e defende a...
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), repudiou nesta sexta-feira (21) a decisão adotada pelo presidente Michel Temer – publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20) – que pode...
Deputados governistas fugiram do primeiro debate sobre o relatório final da reforma da Previdência (PEC 287/16), apresentado na semana passada pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). A reunião chegou a ser interrompida logo no início pelo presidente da Comissão Especial...
A reforma da Previdência (PEC 287/16) enviada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso decreta o fim do atual modelo de proteção social ainda vigente na sociedade brasileira – instituído pela Constituição de 1988 – e ainda tem...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse nesta quarta-feira (25) que uma eventual aprovação pelo Congresso Nacional das propostas cogitadas pelo governo Temer para integrar a reforma trabalhista, podem vir a ser anuladas por serem flagrantemente inconstitucionais. A declaração do...
O parecer final da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da matéria, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), com inúmeras alterações ao texto original do projeto de lei (PL...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
Representantes de Associações Nacionais de Defensores Públicos criticaram, durante audiência pública na Câmara, pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Segundo o entendimento da categoria, a proposta contém dispositivos que ameaçam o...