Líder Paulo Pimenta espera que o STF cumpra o seu papel de guardião da Constituição

Hoje ameaçada, Constituinte de 88 garantiu cidadania para as mulheres

Há 30 anos, as mulheres brasileiras foram capazes de realizar uma verdadeira revolução no País. Ao longo do processo Constituinte elas conseguiram arrancar o Brasil do Século 19, inscrevendo na Constituição uma realidade óbvia, mas ainda dissonante da cultura...

Líder do PT aciona justiça contra propaganda ilegal de Temer e postagem ofensiva de juiz a Lula

O Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), acionou a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que investiguem duas postagens na internet ofensivas ao PT e ao ex-presidente...

Por uma nova lei contra o abuso de autoridade

Em artigo publicado no jornal O Globo e no site 247, o líder da Bancada do PT na Câmara em 2017, deputado Carlos Zarattini (SP), critica os casos de abuso de autoridade que proliferam pelo País e defende a...

Ação de Temer pode parar centenas de demarcações de terras indígenas

O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), repudiou nesta sexta-feira (21) a decisão adotada pelo presidente Michel Temer – publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20) – que pode...

Base aliada foge do primeiro debate sobre o relatório final da Previdência

Deputados governistas fugiram do primeiro debate sobre o relatório final da reforma da Previdência (PEC 287/16), apresentado na semana passada pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). A reunião chegou a ser interrompida logo no início pelo presidente da Comissão Especial...

Seminário do PT na Câmara alerta para supressão de direitos garantidos pela Constituição e extinção da Previdência pública

A reforma da Previdência (PEC 287/16) enviada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso decreta o fim do atual modelo de proteção social ainda vigente na sociedade brasileira – instituído pela Constituição de 1988 – e ainda tem...

Ministério Público do Trabalho diz que reforma trabalhista é “inconstitucional”; petista alerta para possível anulação

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse nesta quarta-feira (25) que uma eventual aprovação pelo Congresso Nacional das propostas cogitadas pelo governo Temer para integrar a reforma trabalhista, podem vir a ser anuladas por serem flagrantemente inconstitucionais. A declaração do...

Parecer da Comissão de Combate à Corrupção acolhe direito de defesa e acordo de leniência

O parecer final da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da matéria, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), com inúmeras alterações ao texto original do projeto de lei (PL...

Relativizar direitos individuais em projeto de combate à corrupção é ato autoritário e obscurantista, afirma jurista

O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...