O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite a taxação imediata de grandes fortunas, estabelecendo regras transitórias para o imposto que, embora esteja previsto na Constituição brasileira de 1988, ainda não foi...
Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Reginaldo Lopes (PT-MG) criticaram no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (5), as ações de retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros patrocinada pelo governo Bolsonaro. Correia, que junto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS)...
Em manifestação protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do...
A insegurança bate a porta dos trabalhadores e das trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público da União, mesmo depois da aprovação da Reforma da Previdência, oficialmente chamada de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019). No primeiro...
Foi protocolada há pouco na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível violação do sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º. Para os partidos, qualquer tentativa...
Na manhã desta terça-feira (25), o vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães (PT-CE) enviou requerimento ao presidente da Casa para que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja convocado a comparecer à Comissão de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada por unanimidade, moção de apoio à manutenção na Constituição Federal, das atuais regras de aposentadoria para professores e professoras. A moção será entregue à Comissão Especial, que...
A Bancada do PT na Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coletou 235 assinaturas de deputados e deputadas, para apresentar emenda que propõe a manutenção na...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na terça-feira (7), requerimento na Câmara com solicitação para retirada dos profissionais da educação, da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. No documento ela pede que a Câmara encaminhe ao poder Executivo,...
Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...