Tag Archives: Constituição Federal

By | 23/04/2021

Comissão aprova proposta de Zé Ricardo para realização de audiências sobre a implementação do Fundeb Permanente

A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...

By | 25/10/2020

Dia da Democracia: petistas repudiam ditadura e homenageiam Vladimir Herzog

A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais.  Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...

By | 25/10/2020

Dia da Democracia: petistas repudiam ditadura e homenageiam Vladimir Herzog

A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais.  Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...

By | 15/10/2020

CRM de São Paulo quer calar deputado petista que critica a política de saúde mental do governo Bolsonaro

A Câmara dos Deputados tenta impedir no Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento de um Processo Ético-Profissional aberto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) contra o deputado e médico Alexandre Padilha (PT-SP), por causa...

By | 15/09/2020

Maria do Rosário denuncia Bolsonaro à PGR por live que fere direitos de crianças e adolescentes

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro para que seja apurada a sua conduta em uma live do dia 10 de setembro, em suas redes sociais, em...

By | 19/08/2020

Parlamentares do PT e da Oposição entram com ação criminal no MPF contra Sara Winter

Parlamentares do PT e de outros partidos de Oposição ingressaram com uma ação criminal no Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, na terça-feira (18), contra a militante bolsonarista de extrema direita Sara Giromini – mais conhecida como Sara...

By | 09/06/2020

Zarattini apresenta proposta para estabelecer papel das Forças Armadas

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados para alterar a redação do artigo 142 da Constituição Federal, que versa sobre as atribuições das Forças Armadas. Na avaliação do líder da...

By | 29/05/2020

Petistas aguardam providências da PGR sobre impeachment do ministro Augusto Heleno

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) espera que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tome as providências necessárias, com urgência em relação ao pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Ontem (28), o...

By | 14/05/2020

Petistas acionam STF para investigar Roberto Jefferson por atentado à democracia, à Suprema Corte e à liberdade de imprensa

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...

By | 12/05/2020

Dilma advertiu ao ser afastada: “O que está em jogo é o futuro do país”

Às 6h30 da manhã de 12 de maio de 2016, o Plenário do Senado Federal aprovava a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Injustamente e sem provas, num processo repleto de irregularidades e...

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