Tag Archives: Congresso Nacional

By | 06/06/2024

Pagamento de 2 salários mínimos a 434 mil trabalhadores demonstra compromisso de Lula com o RS

Parlamentares gaúchos da Bancada do PT na Câmara afirmaram que as novas medidas anunciadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (6/6), em apoio aos trabalhadores do Rio Grande do Sul por conta da destruição ocasionada pelas chuvas é uma clara...

By | 06/06/2024

Jack Rocha condena violência verbal de bolsonaristas que levaram a deputada Erundina para UTI

A coordenadora da Bancada Feminina do PT na Câmara, deputada federal Jack Rocha (PT-ES), divulgou nota na noite dessa quarta-feira (5/6) em solidariedade à deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). A parlamentar pelo estado de São Paulo, que tem 89 anos,...

By | 06/06/2024

Com apoio do governo federal e iniciativa privada, Museu Nacional pode ser reinaugurado em 2026

Representantes de entidades envolvidas na restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, quase totalmente destruído por um incêndio em setembro de 2018, afirmaram em audiência pública na Câmara dos Deputados que a entrega do complexo que envolve a...

By | 05/06/2024

Governo Lula trabalha para ampliar o controle interno de suas atividades, diz ministro da CGU

Vinícius Carvalho participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (5/6) que os mecanismos de controle interno do governo federal estão em pleno funcionamento e...

By | 03/06/2024

Igualdade de gênero e bem-estar da saúde das mulheres é desafio na regulamentação da Reforma Tributária

Especialistas defenderam em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da Reforma Tributária promova a igualdade de gênero através de isenção de produtos mais consumidos por mulheres individualmente, como absorventes e outros, ou de forma coletiva, como...

By | 03/06/2024

Sessão solene no Senado celebra 20 anos do Samu

Orgulho nacional, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa 20 anos. Trata-se da política mais bem avaliada do país – de acordo com pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – e que atualmente atende cerca...

By | 03/06/2024

Crise climática: o papel do Parlamento para reverter as causas e avançar na transformação ecológica

Quem são os responsáveis pelas mudanças climáticas e quais os impactos produzidos na sociedade? As mudanças climáticas são desafios globais enfrentados pela humanidade, com consequências cada vez mais preocupantes em todo o mundo. No Brasil, um país rico em...

By | 29/05/2024

Novas medidas de ajuda ao RS reforçam compromisso do Governo Lula com o povo gaúcho

Parlamentares gaúchos da Bancada do PT na Câmara elogiaram as novas medidas anunciadas nesta quarta-feira (29), pelo Governo Lula, em apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as principais medidas está a abertura de...

By | 29/05/2024

Com o voto do PT, Congresso aprova créditos de R$ 4,7 bi no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29/5) dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e remanejamento...

By | 24/05/2024

Governo Lula libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23). A MP...